Legal
Termos de Serviço
Última atualização: Junho 2025
Estas Condições Gerais regulam o acesso, a navegação e a utilização do site callejonfiguron.com (doravante, "o site"), propriedade da Callejón Figurón, bem como a compra de produtos através do mesmo. Ao efetuar um pedido, aceitas plenamente estas condições.
1. Identificação
Titular: Callejón Figurón
Morada: Avenida Río Tajuña, Galápagos, 19174 Guadalajara, Espanha
Telefone: +34 680 291 254
E-mail: info@callejonfiguron.com
2. Produtos
Todas as peças são esculpidas, impressas e pintadas à mão em edições limitadas. Por se tratar de artigos artesanais, podem existir ligeiras variações de cor, textura ou acabamento entre unidades; estas variações não são consideradas defeitos. As imagens do site são meramente indicativas.
As nossas figuras e dioramas são criações artísticas originais inspiradas em universos de fantasia. Quaisquer elementos decorativos, figuras de terceiros ou acessórios que apareçam em algumas fotografias servem apenas de ambientação e não estão incluídos, salvo indicação expressa.
3. Preços e pagamento
Os preços são apresentados na moeda selecionada e incluem os impostos aplicáveis. Os custos de envio são calculados e apresentados antes de concluíres a compra. Aceitamos os meios de pagamento indicados durante o processo de compra. A Callejón Figurón reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento; o preço aplicável é o que estiver em vigor no momento do pedido.
4. Processo de compra
Depois de efetuado o pedido, receberás um e-mail de confirmação. O contrato de compra e venda considera-se concluído com essa confirmação. A Callejón Figurón pode recusar ou cancelar um pedido em caso de erro manifesto no preço, falta de stock, suspeita de fraude ou impossibilidade de fornecimento, reembolsando nesses casos os valores pagos.
5. Envios
Os prazos, as zonas de envio e as condições (e os eventuais encargos aduaneiros) estão detalhados na nossa Política de Envios e Devoluções.
6. Livre resolução e devoluções
Dispões de um prazo de 14 dias de calendário para desistir da tua compra, nos termos do Decreto Legislativo Real espanhol 1/2007. Ficam excluídos do direito de livre resolução os artigos personalizados ou feitos por encomenda. As condições e o procedimento estão descritos na nossa Política de Envios e Devoluções.
7. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, fotografias, designs, logótipos e modelos) são propriedade da Callejón Figurón ou utilizados mediante autorização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição ou transformação sem autorização expressa.
8. Responsabilidade
A Callejón Figurón não se responsabiliza pelos danos decorrentes de uma utilização inadequada dos produtos, nem por interrupções, erros ou omissões no site por causas alheias ao seu controlo. Nada nestas condições limita os direitos reconhecidos ao cliente pela legislação de defesa do consumidor.
9. Legislação aplicável
Estas condições regem-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submetem-se aos tribunais do domicílio do consumidor, sem prejuízo dos sistemas de arbitragem de consumo a que o cliente possa recorrer.
10. Contacto
Telefone: +34 680 291 254
E-mail: info@callejonfiguron.com
Morada: Avenida Río Tajuña, Galápagos, 19174 Guadalajara, Espanha